Política de Privacidade
Agradecemos que leia atentamente a informação que se segue, para que possa decidir em consciência se autoriza ou não autoriza a recolha e tratamento dos seus dados.
Todos os dados recolhidos pelo website da Loucicentro serão tratados com transparência e integridade, com o objetivo de fornecer uma melhor experiência de navegação.
Recolha e tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais constituem qualquer informação pertencente a uma pessoa viva e identificável. Nesta medida, podemos recolher informações de contacto ou de registo (como o seu nome ou nickname, contacto telefónico, endereço eletrónico, morada ou nome de empresa) e outras informações declaradas por si quando nos contacta através dos formulários online disponíveis neste website, assim como qualquer informação ou combinação de informações que permitam a sua identificação direta ou indiretamente.
Sempre que for necessária a recolha de informação pessoal, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados), de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
Mediante o seu consentimento, o tratamento de dados destina-se à recolha, registo, organização, conservação, consulta e utilização destes exclusivamente para a verificação da sua identidade ou à geração e gestão de contactos ou assuntos relativos a questões referidas pelo próprio utilizador nos formulários destinados ao efeito.
A recolha e tratamento de dados pessoais ocorre por meios não automatizados, ou total ou parcialmente automatizados.
Os dados recolhidos não são transmitidos a quaisquer outras entidades e organizações, salvo eventuais obrigações previstas na legislação aplicável, e serão tratados e armazenados pela Loucicentro.
Direito ao acesso/utilização/eliminação dos dados pelo titular
Qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição.
Resultados da não concordância com a política de privacidade
O titular dos dados tem direito a não autorizar a recolha e/ou tratamento de dados. Esta renúncia inviabiliza a prestação de serviços e esclarecimentos.
Renúncia ao consentimento
O titular dos dados tem direito a renunciar ao consentimento de tratamento de dados a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento previamente efetuado no seguimento do consentimento anterior.
Conservação dos dados
Os dados recolhidos serão mantidos na base de dados da Loucicentro pelo prazo máximo de 5 anos, a contar da data em que foi realizado o contacto.
Direito a reclamação
O titular dos dados pode, a qualquer altura, apresentar reclamação à autoridade responsável pelo bom cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que se trata de uma Entidade RAL(Entidade de Resolução Alternativa de Consumo):
CACCL, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º 1100-207
Telefone: 218 807 030
E-mail: director@centroarbitragemlisboa.pt / juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt/
Mais informação em: www.consumidor.pt
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